CURSO DE EXTENSÃO

Ação Regressiva do INSS contra Empresas

Informações Gerais

PROFESSORES
Professor: Dr. Sandro Cabral Silveira: Procurador Federal com atuação, em especial, na defesa jurídica do INSS na área previdenciária, foi membro do Conselho de Previdência Social de Criciúma, SC (2003/2004), do Conselho de Previdência Social de Blumenau (2006/2010) e Chefe da Procuradoria Especializada do INSS em Criciúma (SC) e Região e Procurador Seccional Substituto de Blumenau e Região, SC.

Professor: Dr. Hélio Gustavo Alves:, Advogado, militante nos estados de SP, SC, RJ, e em Portugal e Alemanha, mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC, Membro da Comissão de Seguridade Social da Seccional da OAB-SC, foi, Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário.

DATA

06/08/2013

HORÁRIO

Horários: Parte 1: 9h00 às 12h30 

                  Almoço: 12h30 às 13h30

                  Parte 2: 13h30 às 18h10 com 20min de intervalo 

LOCAL

Associação Empresarial de Blumenau (ACIB)  

Endereço: Neumarkt Financial Center

Rua: Ingo Hering, 20

Salas: 801 - 803

PROGRAMA

Programação:

PARTE 1

Introdução e Fundamentos da Ação Regressiva

Professor: Dr. Sandro Cabral Silveira Procurador Federal com atuação, em especial, na defesa jurídica do INSS na área previdenciária, foi membro do Conselho de Previdência Social de Criciúma, SC (2003/2004), do Conselho de Previdência Social de Blumenau (2006/2010) e Chefe da Procuradoria Especializada do INSS em Criciúma (SC) e Região e Procurador Seccional Substituto de Blumenau e Região, SC.

 1. A Ação Regressiva Previdenciária:

1.1 Fundamento normativo e conceito;

1.2 Competência;

1.3 A dupla função da medida;

 2. Caracterização do Acidente do Trabalho;

 3. Responsabilidades Jurídicas decorrentes do Acidente do Trabalho (Relações Jurídicas);

 4. A Análise da Culpa no Acidente do Trabalho:

4.1 Nexo;

4.2 Culpas:

4.2.1 Exclusiva da Vítima;

4.2.2 Concorrentes entre Vítima e Empregador;

4.3 Excludente de Responsabilidades;

4.4 A prova;

PARTE 2

Prevenção Jurídica Empresarial das Ações Regressivas

Professor: Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado, militante nos estados de SP, SC, RJ, e em Portugal e Alemanha, mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC, Membro da Comissão de Seguridade Social da Seccional da OAB-SC, foi, Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, diretor da HGA Educação Continuada e autor de obras em direito previdenciário.

1- Ação Regressiva e seus Principais Alvos;

2- Caracterização da Ação Regressiva;

2.1- Auxílio-doença Comum; 

2.2- Auxílio-doença Acidentário; 

2.3- Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte Acidentária;

2.4- Acidente de Trajeto, Doenças Ocupacionais e Alienação Mental;

2.5- Documentação Laboral;

3- Política Empresaria de Prevenção Jurídica;

3.1- Eliminação de riscos;

3.2- Aplicação das NR´s;

3.2- Identificação visual;

3.3- Treinamentos;

4- Documentação necessária para Defesa da Ação Regressiva;

VAGAS
80
INVESTIMENTO

APOIO: SIMMMEB, ACIB-NÚCLEO  DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SINTEX, ABRH-SC/BLUMENAU. 

 
INSCRIÇÃO

Solicite a ficha de matricula através do e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As vagas são limitadas!
Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar as datas do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização. Havendo cancelamento, o valor pago pelo inscrito será devolvido através de depósito bancário.

Não nos responsabilizamos por ressarcimento de despesas de hotéis, transporte ou outras que venham a existir em decorrência da expectativa da  expectativa da realização curso.

INFORMAÇÃO

HGA EDUCAÇÃO CONTINUADA

BLUMENAU

47 3234-0079 

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CERTIFICADO

8 horas